O que é?
Instrumento que garante uma gestão democrática sobre o Desenvolvimento Urbano de Maricá. Tem como função debater com a sociedade temas pertinentes para a cidade, afim de avaliar as políticas públicas relacionadas as questões urbanas e eleição do Conselho da Cidade.
O Conselho da Cidade é composto por representantes de movimentos sociais, empresários, trabalhadores, administração pública. Ele tem como função analisar, propor e fiscalizar mudanças e soluções nas políticas públicas, são representantes dos interesses da sociedade civil.
Como acontece?
Nos dias 19/04, 26/04, 28/04, 03/05 e 05/05 irão ocorrer as Pré-conferências de maneira híbrida com o objetivo de esclarecer sobre a eleição e atuação dos delegados que serão os participantes dos debates e decisões de resoluções que estarão em discussão na 7ª Conferência da Cidade de Maricá. Haverá inscrições gerais para participação de moradores, dos distritos.
Nesta etapa da Pré-conferência as instituições da sociedade civil organizada interessadas devem fazer cadastramento e enviar os documentos comprobatórios de sua atuação no município para indicação dos delegados das suas entidades tais como: associações, sindicatos, conselhos etc.
Para ser indicado ou eleito delegado da 7ª Conferência da Cidade é condição necessária ter se inscrito e participado de alguma das atividades da pré-conferência.
Com o lema central “MARICÁ POR VOCÊ” a 7ª Conferência da Cidade irá debater “O Desenvolvimento Urbano Sustentável” nos dias 20/05 até 22/05, onde serão separados os grupos de trabalho com os seguintes temas:
- Meio Ambiente Sustentabilidade e Saneamento
- Uso do Solo – Habitação e Patrimônio Cultural e da Paisagem
- Desenvolvimento Econômico, Urbano, Rural e Mar, Turismo
- Mobilidade Urbana – Sistema Viário
- Uso e Ocupação do Solo, Macrozonas, Sistema de Planejamento Urbano
- Regulação do Conselho da Cidade (ConCidade) e Avaliação de propostas da 6ª Conferência da Cidade realizada em agosto de 2017.
Após os debates haverá um relatório final com resoluções que irão avaliar as políticas urbanas e a eleição dos novos conselheiros da cidade.