Representantes de Maricá participaram do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres realizado nos dias 11/06 e 12/06, em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. O evento reuniu aproximadamente 300 gestoras municipais e estaduais. Entre os debates propostos: a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; o enfrentamento à violência política contra as mulheres; o impacto do orçamento nas políticas públicas para as mulheres; a troca de experiências e boas práticas de políticas para as mulheres nos estados; as estratégias de integração e articulação de políticas para as mulheres, participação e controle social.
Durante o Fórum, a secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Luciana Piredda fez um resgate histórico dos avanços e retrocessos das Políticas para as Mulheres; defendeu a criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres aprovado na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em 2016, que objetiva ampliar e democratizar os recursos destinados às Políticas Pública para as Mulheres nas três esferas do Poder Executivo e que garante participação e controle sociais e cobrou do Ministério das Mulheres a divulgação do Edital da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, prevista para 2025, garantindo um calendário que oportunize aos municípios que optarem, realizar suas Conferências Municipais ainda este ano.
“O Fórum é uma oportunidade imensa de diálogo entre os entes federativos, União, estados e municípios, para a troca de experiências, para o avanço das políticas públicas para as mulheres e para o fortalecimento dos organismos gestores dessas políticas. Segundo os dados apresentados pelo Ministério, ainda temos muito o que avançar em torno da criação desses organismos, já que apenas 17% dos municípios possuem algum órgão gestor de políticas para as mulheres. Poucos são aqueles no primeiro escalão, com status de secretarias e com orçamento próprio. Por isso, defendo desde 2011, a criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, cujo algumas das prerrogativas serão a de repasses fundo a fundo e a formalização desses organismos gestores de políticas para as mulheres”, declarou Piredda.
No final do evento, um acordo para a construção de uma carta de recomendação a estados e municípios que se esforcem em garantir a criação de Organismos Gestores de Políticas para as Mulheres foi formalizado, além do compromisso com o enfrentamento às violências de gênero, doméstica e política; compromisso com o enfrentamento à misoginia e ao feminicídio, entre outras diretrizes.
