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Editais da Cultura

Editais da Cultura

Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc ou PNAB é um fomento federal destinado a projetos culturais que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.

Em 2024, Maricá recebeu um montante de R$ R$ 1,349,659.77 e publicou recentemente 4 editais contemplando as linguagens culturais e política nacional cultura viva.

Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos que tenham pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais. O art. 10 da Lei nº 14.399/2022 traz um rol exemplificativo de espaços que podem receber o subsídio.

Abaixo você encontra o link para os editais e para a Plataforma Desenrola Cultura para cadastro do agente cultural e inscrição dos projetos culturais.

– Plataforma Desenrola Cultura
– Manual do Uso da Marca – Governo Federal
– Manual do Uso da Marca – PNAB
– Marcas – PNAB
– Cartilha do Proponente (em construção)

Edital 03 Linguagens Culturais

– Anexo I – Categorias
– Anexo II – Formulário de Inscrição
– Anexo III – Critérios de Avaliação
– Anexo IV – Termo de Execução Cultural
– Anexo V – Relatório de Execução Cultural
– Anexo VI – Declaração de Representação
– Anexo VII – Declaração Étnico-racial
– Anexo VIII – Declaração PCD
– Anexo IX – Recurso
– Anexo X – Declaração de Anuência

Edital 04 Cultura no Território

– Anexo I – Categorias
– Anexo II – Formulário de Inscrição
– Anexo III – Critérios de Avaliação
– Anexo IV – Termo de Execução Cultural
– Anexo V – Relatório de Execução de Objeto
– Anexo VI – Declaração de Representação
– Anexo VII – Declaração Étnico-racial
– Anexo VIII – Declaração PCD
– Anexo IX – Recurso
– Anexo X – Declaração de Anuência

Edital 05 Prêmio Cultura Viva

– Anexo I – Categorias
– Anexo II – Critérios de Avaliação
– Anexo III – Formulário de Inscrição
– Anexo IV – Declaração de Representação
– Anexo V – Declaração Étnico-racial
– Anexo VI – Declaração PCD
– Anexo VII – Recurso

Edital 06 Projetos Continuados

– Anexo I – Categorias
– Anexo II – Critérios de Avaliação
– Anexo III – Formulário de Inscrição
– Anexo IV – Plano de Trabalho
– Anexo V – Plano de Aplicação dos Recursos
– Anexo VI – Declaração Étnico-racial
– Anexo VII – Declaração PCD
– Anexo VIII – Recurso
– Anexo IX – Declaração Conjunta
– Anexo X – Termo de Compromisso

Edital da Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Confira os Editais e arquivos da Lei Paulo Gustavo

Edital 02/2023 Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais

Edital 03/2023 Lei Paulo Gustavo - Audiovisual