A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS E O EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº109/2009.
Maricá, 16 de outubro de 2023.
Thiago da Silva Ribeiro
Secretário de Assistência Social
– Link de extrato da justificativa de dispensa;
– Link de Ata de julgamento das propostas;
– Link de pontuação emergencial;
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a iniciativa de celebrar parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, visando a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº109/2009.
Maricá, 03 de outubro de 2023.
Thiago da Silva Ribeiro
Secretário de Assistência Social
– Link para Termo de Referência e Anexos;
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e competências e em atendimento às disposições dos incisos I e VI, do art. 30 e art. 32 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e incisos I e IV, do art. 14 e art. 16 do Decreto Municipal n° 54 de 30 de maio de 2017, torna pública a iniciativa de realizar dispensa de chamamento público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para a execução do serviço de abordagem social e acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para adultos e famílias, com funcionamento ininterrupto, de acordo com as diretrizes previstas na Resolução CNAS nº 109/2009, no município de Maricá.
Maricá, 15 de fevereiro de 2023.
Jorge Luiz Cordeiro da Costa
Secretário de Assistência Social
– Link para Termo de Referência e Anexos;
