O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, à alimentação escolar, que tem por finalidade assessorar o Governo Municipal, na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE junto às Unidades Escolares Públicas Municipais, composto por, 07 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo, representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação, discentes, entidades civis e representantes de pais de alunos.
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
COMPOSIÇÃO DO CAE – MARICÁ 2022-2026
| Nº |
NOME |
Representação |
| PRESIDENTE:
Alexsandro da Silva Jorge |
||
| VICE-PRESIDENTE:
Hélio Marcos Ferreira da Silva |
||
| 01 | CONSELHEIRO TITULAR:
Irani de Freitas Bastos |
Poder Executivo |
| SUPLENTE:
Wania Teixeira Rodrigues |
Poder Executivo | |
| 02 | CONSELHEIRO TITULAR:
Alexsandro da Silva Jorge |
Trabalhadores da Educação |
| SUPLENTE:
Abigail Dias Mendes Rangel |
Trabalhadores da Educação | |
| 03 | CONSELHEIRO TITULAR:
Lídia Helena Regaldino |
Discentes da Educação Básica Pública |
| SUPLENTE:
Letícia Bárbara da Silva Araújo |
Discentes da Educação Básica Pública | |
| 04 | CONSELHEIRO TITULAR:
Brisa Teixeira de Oliveira |
Pais de Alunos da Educação Básica Pública |
| SUPLENTE:
Jocelene de Alcântara Silva |
Pais de Alunos da Educação Básica Pública | |
| CONSELHEIRO TITULAR:
Rose Katty Teixeira de Miranda |
Pais de Alunos da Educação Básica Pública | |
| SUPLENTE:
Laerte Campos Nogueira |
Pais de Alunos da Educação Básica Pública | |
| 05 | CONSELHEIRO TITULAR:
Hélio Marcos Ferreira da Silva |
Entidades Civis Organizadas |
| SUPLENTE:
Suzana Maia Amaral da Conceição |
Entidades Civis Organizadas | |
| CONSELHEIRO TITULAR:
Lucia dos Santos Irio Rodrigues |
Entidades Civis Organizadas | |
| SUPLENTE:
Marcos Pereira do Carmo |
Entidades Civis Organizadas |
Legislações referentes ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar:
Título: LEI Municipal Nº 3.286, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Descrição: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei Municipal nº 1637 de 21 de maio de 1997, com vistas a atender ao disposto na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020;
Arquivo: Acesse aqui
Título: Lei Municipal nº 1637 de 21 de maio de 1997
Arquivo: Acesse aqui
Portaria de Nomeação do CAE – JOM 1324
Legislações referentes ao Plano Nacional de Alimentação Escolar:
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020 – Acesse aqui
Título: Lei 11.947 de 16 de junho de 2009
Arquivo: Acesse aqui
Calendário de Reuniões para exercício de 2023:
Calendário de reuniões – Acesse aqui
INFORMAÇÕES PARA CONTATO:
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Rua Bacelar da Silva Bezerra, 105 – Centro – Maricá
Email: cae@educ.marica.rj.gov.br