QUEM SOMOS
A Secretaria de Assuntos Religiosos é responsável em estabelecer uma ponte de comunicação entre o poder público municipal e as instituições religiosas, visando a interação com as diversas religiões no sentido em que possam promover não só o conhecimento sobre diversidade religiosa como diminuir a intolerância, apoiando o desenvolvimento das instituições religiosas no âmbito municipal.
O QUE FAZEMOS
- Promover a defesa da liberdade religiosa, acompanhando as respectivas políticas no município;
- Promover e coordenar publicações da área e promover eventos de diversidade religiosa;
- Implementar as ações programáticas da diversidade religiosa previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos;
- Conscientização da importância sobre a liberdade religiosa;
- Respeito sobre a laicidade do estado e a diversidade religiosa;
- Interagir com as diversas religiões no sentido de que possam contribuir para a superação de problemas sociais, como drogas, violência, pobreza, registro civil, analfabetismo;
- Promover medidas em prol do respeito a diversidade religiosa, aos direitos humanos e a implementação da democracia no País.
De acordo com o Art. 161, à Secretaria Municipal de Assuntos Religiosos da Prefeitura de Maricá compete:
- recepcionar autoridades e lideranças sociais, eclesiásticas, políticas e parlamentares e munícipes que queiram debater a liberdade religiosa no Município de Marica;
- elaborar documentos relacionados à liberdade religiosa, tais como portarias, ofícios e memorandos;
- promover a defesa da liberdade religiosa, acompanhando as respectivas políticas no município;
- acompanhar as ações d’o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa;
- implementar as ações programáticas da diversidade religiosa previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos:
- interagir com as diversas religiões no sentido de que possam contribuir para a superação de problemas sociais – como drogas, violência, pobreza, registro civil, analfabetismo;
- promover medidas em prol do respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e à implementação da democracia no país;
- coordenar projetos de capacitação de educação em direitos humanos para a diversidade religiosa;
- promover debates sobre laicidade do Estado e liberdade religiosa, sobre o ensino religioso em escolas públicas, intolerância religiosa e violência e
- promover e coordenar publicações da área e promover eventos de diversidade religiosa.
