O que é?
É um benefício temporário, criado para amparar trabalhadores em Maricá impedidos de desenvolver suas atividades por causa das medidas restritivas da covid-19.
Como funciona?
Todos os profissionais cadastrados recebem um salário mínimo mensal, convertido em mumbucas.
Quem pode participar?
Moradores da cidade com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos, que sejam autônomos, profissionais liberais ou informais e exerçam suas atividades dentro do município ou que tiveram seus comércios e negócios afetados pela pandemia.
Legislação
O PAT foi criado de acordo com a Lei nº 2.920, que determinava a concessão do benefício para 12 mil pessoas, desde que não fossem do mesmo núcleo familiar. O beneficiário também não poderia ter vínculo empregatício de qualquer natureza ou receber seguro-desemprego do governo federal.
História
O pagamento mensal foi iniciado em abril de 2020. Com isso, a Prefeitura conseguiu manter os profissionais em casa, diminuindo a circulação de pessoas nas ruas da cidade, durante a fase mais aguda da pandemia de covid-19.
O benefício continua sendo pago, mas, em agosto de 2021, com melhoras nos índices que medem a pandemia, o valor creditado aos beneficiários foi reduzido para 600 mumbucas. O PAT injetou quase R$ 280 milhões na economia da cidade.
