A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres, realizará uma série de atividades de hoje até o dia 26 de agosto, em celebração a Lei Maria da Penha, que tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, e completa 17 anos nesta segunda-feira (07/08).
As ações fazem parte ainda do “Agosto Lilás”, mês definido para a conscientização social pelo fim da violência contra a mulher. A sanção da Lei Maria da Penha, que é um marco histórico, ocorreu em 7 agosto de 2006.
Nesta segunda-feira (07/08), será realizada a entrega de panfletos informativos sobre o que vem a ser a violência contra a mulher, na Rodoviária do Povo, no Centro, a partir das 17h. Na quarta-feira (09/08) acontece uma roda de conversa sobre enfretamento à violência contra as Mulheres no Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em São José do Imbassaí. No sábado (12/08) a entrega de panfletos acontece em São José do Imbassaí, a partir das 9h, e em Itaocaia Valley a partir das 14h.
“O calendário do agosto lilás tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência e jogar luz sobre essa temática. Também intensificaremos a Campanha “Isso tem nome. E o nome disso é violência contra a mulher”, lançada no último dia 20/07, com panfletagem da cartilha em vários bairros da cidade. O calendário foi construído em parceria com os Movimentos Sociais, que participarão da agenda proposta”, destacou a secretária de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres, Luciana Piredda.
Locais públicos também ganharão a cor lilás em suas fachadas, como forma de manifestar e alertar a sociedade para o enfrentamento à violência doméstica.
Rede de Proteção à Mulher
A Secretaria de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres é responsável pelo atendimento e acolhimento das vítimas realizado pelo Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM). As vítimas contam com apoio psicológico, jurídico e de assistentes sociais, para que se sintam realmente acolhidas. Em 2023, de janeiro a maio, 1.857 mulheres já passaram por algum tipo de atendimento do CEAM e 202 mulheres foram assistidas pela instituição.
Grupamento Maria da Penha
O Grupamento Maria da Penha da Guarda Municipal registrou 298 ocorrências e atendimentos a mulheres vítimas de violência no município, de janeiro a junho deste ano, sendo 81 deles com condução para 82ª Delegacia Policial (Maricá). O trabalho preventivo se baseia na proteção das vítimas com aplicação da Lei Maria da Penha, que classifica como crime qualquer tipo de abuso de origem física, patrimonial, sexual, moral e psicológica contra a mulher. Os agentes atuam de forma integrada com a Secretaria Municipal de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres.
Atendimento às vítimas
Para atendimento ou denúncia de violência, as vítimas podem fazer o registro e receber orientações pelos telefones da CEAM (21) 3731-5636, (21) 97602-3243, (21) 99107-9691; Guarda Municipal de Maricá (153) ou pela Central de Atendimento à Mulher (180). A Casa da Mulher fica localizada na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50, Centro.
Confira a programação:
Dia 07/08:
17h – Panfletagem na Rodoviária
09/08:
9h – Participação em Roda de Conversa sobre enfretamento à violência contra as Mulheres no Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara
12/08:
9h – Panfletagem no Centro de São José, em frente ao mercado Grão de Ouro
14h – Panfletagem na entrada de Itaocaia Valey
15/08:
19h – Stand com Panfletagem na Festa da Padroeira
19/08:
9h – Panfletagem no Galpão Socialista/Inoã
9h – Panfletagem na Praça do Barroco
21/08:
16h- Cinema Público Henfil – Prêmio Mulher Cidadã Maricaense Heloneida Studart, em comemoração ao Dia Municipal da Mulher Maricaense que é dia 20/08
22/08 :
15h-Roda de Conversa sobre enfrentamento à violência contra as Mulheres no Hospital Municipal Conde Modesto Leal
26/08:
9h – Panfletagem no Centro de Inoã (Padaria Lady Day e Ponto de Ônibus)
9h – Panfletagem Terminal Rodoviário Itaipuaçu
