Termo de Referência de celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, por meio de dispensa de chamamento público, para execução do serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas de ambos os sexos na unidade da rede municipal, tipificada como Instituição de Longa Permanência para Idoso – ILPI.
Maricá, 29 de julho de 2024.
Amarildo Ribeiro da Silva
Secretário de Políticas Públicas para Terceira Idade
Matrícula nº 113.099