Comunicados e informativos

• Confira aqui o resultado do processo seletivo da Secretaria de Defesa Civil.

Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 28 de julho do corrente ano, às 10h, no auditório, da Casa do Digital, situada à Rua Almeida Fagundes, s/n.º, Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá, para discussão do processo de elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 (PPA 2018/2021). Maricá, 21 de julho de 2017.

Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 15 de setembro do corrente ano, às 10h, no auditório, da Casa do Digital, situada à Rua Almeida Fagundes, s/n.º, Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá, para discussão do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO 2018).
Maricá, 11 de setembro de 2017.

Nos termos da Lei Complementar n.º 141/2012, de 13 de janeiro de 2012, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 12 de dezembro do corrente ano, às 17h, no auditório da Câmara Municipal, situada à Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 57, Centro-Maricá, para apresentação do Relatório do Sistema Único de Saúde (período 1º, 2º, 3º quadrimestre de 2013 e, 1º e 2º quadrimestre de 2014).

Maricá, 08 de dezembro de 2014.

• Edital de Convocação Pública
• Ficha de Inscrição
• Ficha de Inscrição – adolescente 

• Cartilha Previdenciária
• Calendário de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas de 2012

• Contribua para tornar Maricá uma cidade mais bonita e ecologicamente correta.
• Edital nº 001, de 06 de FEvEREIRO de 2012, de Convocação Eleitoral do conselho CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DE ITAOCAIA.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELETORAL DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE DO ESPRAIADO

Nos termos do § 4°, art. 8°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2017, que será realizada no dia 25 de maio do corrente ano, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.
Maricá, 22 de maio de 2017.

Nos termos do § 4°, art. 8°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, considerando o Ofício nº 10/2017, do Presidente da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Maricá(Vereador Robson Teixeira da Silva – Robgol), torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2017, que será realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.
Maricá, 25 de setembro de 2017.

Nos termos do § 4°, art. 8°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, considerando o Ofício nº 01/2018, do Presidente da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Maricá(Vereador Robson Teixeira da Silva – Robgol), torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2017, que será realizada no dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.
Maricá, 23 de fevereiro de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, considerando o Ofício nº 03/2018, do Presidente da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Maricá (Vereador Robson Teixeira da Silva – Robgol), torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2018, que será realizada no dia 05 de junho do corrente ano, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.
Maricá, 30 de maio de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018
Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, às 09h, no auditório, da Casa do Digital, situada à Rua Almeida Fagundes, s/n.º, Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá, para discussão do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 (LDO 2019).
Maricá, 06 de setembro de 2018.

Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2018, que será realizada no dia 28 de setembro do corrente ano, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.
Maricá, 25 de setembro de 2018.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2018
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2018, que será realizada no dia 28 de fevereiro do corrente ano, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.
Maricá, 25 de fevereiro de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, considerando o Ofício nº 01/2019, do Presidente da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Maricá (Vereador Robson Teixeira da Silva – Robgol), torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2019, que será realizada no dia 31 de maio de 2019, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.
Maricá, 29 de maio de 2019

Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29 de julho do corrente ano, às 10h, no auditório, do no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – Rodovia RJ-106- às margens do quilômetro 27,5, Mumbuca, Maricá, para discussão do processo de elaboração da revisão do Plano Plurianual (PPA 2018/2021).

Maricá, 22 de julho de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2019
Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, às 15h, na Universidade de Vassouras – Campus Maricá – Av. Governador Roberto Silveira, nº 437 – Flamengo – Maricá, para discussão do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 (LDO 2020).

Maricá, 06 de setembro de 2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, considerando o Ofício nº 03/2019, do Presidente da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Maricá (Vereador Robson Teixeira da Silva – Robgol), torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019, que será realizada no dia 26 de setembro de 2019, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.

Maricá, 20 de setembro de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2019
Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 25 de outubro do corrente ano, às 10h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – Rodovia RJ-106- às margens do quilômetro 27,5, Mumbuca, Maricá, para discussão do processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).

Maricá, 25 de outubro de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, considerando o Ofício nº 01/2020, do Presidente da Comissão de Administração Tributária, Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Maricá (Vereador Robson Teixeira da Silva – Robgol), torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019, que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, às 10:00h, no Plenário Joaquim José da Silva Xavier, na sede da Câmara Municipal de Maricá, sito à Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 57 – Centro – Maricá – RJ.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2020
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
1° QUADRIMESTRE DE 2020 que, em decorrência do estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e considerando o teor do Decreto Municipal nº 538, de 07 de maio de 2020, o qual consolidou as medidas de combate ao Coronavirus (COVID–19) em âmbito municipal, será transmitida no dia 28 de maio de 2020, às 11:30h, por meio do Facebook oficial da Câmara Municipal de Maricá, no seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/camaramaricaoficial/

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2020 que, em decorrência do estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e considerando o teor do Decreto Municipal nº 538, de 07 de maio de 2020, o qual consolidou as medidas de combate ao Coronavirus (COVID–19) em âmbito municipal, será transmitida no dia 29 de setembro de 2020, às 11:00h, por meio do Facebook oficial da Câmara Municipal de Maricá, no seguinte endereço eletrônico: www.facebook.com/camaramaricaoficial/

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 29 de outubro do corrente ano, às 10h, na sala de reunião do Gabinete do Prefeito, no 2º piso da Prefeitura Municipal de Maricá, na Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro, Maricá, para discussão do processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020 que, em decorrência do estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e considerando o teor do Decreto Municipal nº 538, de 07 de maio de 2020, o qual consolidou as medidas de combate ao Coronavirus (COVID–19) em âmbito municipal, será transmitida no dia 25 de fevereiro de 2021, às 10:00h, por meio do Facebook oficial da Câmara Municipal de Maricá, no seguinte endereço eletrônico: www.facebook.com/camaramaricaoficial/

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2021 que, em decorrência do estado de pandemia da COVID–19, declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, será transmitida no dia 31 de maio de 2021, às 12:30h, por meio do Facebook oficial da Câmara Municipal de Maricá, no seguinte endereço eletrônico: www.facebook.com/camaramaricaoficial/

Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a Audiência Pública, visando debater o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO 2022), que será realizada no dia 14 de setembro de 2021, às 15h, via aplicativo zoom, O link para participação na reunião encontra-se disponível abaixo:
https://us02web.zoom.us/j/86216778162?pwd=ekJXNVYvM0t4TlVManYyUUhmQmlBdz09 sob o ID da reunião: 862 1677 8162 e senha de acesso: 621740

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 que, em decorrência do estado de pandemia da COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, será transmitida no dia 29 de setembro de 2021, às 13:00h, por meio do Facebook oficial da Câmara Municipal de Maricá, no seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/camaramaricaoficial/

Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000, o Poder Executivo torna pública a convocação para a Audiência Pública, visando debater o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022), que será realizada no dia 28 de outubro de 2021, às 10h, via aplicativo zoom. O link para participação na reunião encontra-se disponível abaixo: https://us02web.zoom.us/j/83267724456?pwd=UmMwbWs1dm1mTU1tUmxFNVdFdHNLQT09 sob o ID da reunião: 832 6772 4456 e senha de acesso: 541969

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021
Nos termos do § 4°, art. 9°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Poder Executivo do Município de Maricá, torna pública a convocação para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021 que, em decorrência do estado de pandemia da COVID–19, declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, será realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 13:00h, por meio de videoconferência e transmitida pelo Facebook oficial da Câmara Municipal de Maricá, no seguinte endereço eletrônico: https://www.facebook.com/camaramaricaoficial/

Comunicado