A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), demoliu nesta terça-feira (23/07) uma construção irregular na Rua Mário Covas (antiga Rua 17), no Barroco, em Itaipuaçu. Apesar de notificado por não respeitar o afastamento frontal previsto em lei, o proprietário do espaço não paralisou a obra mesmo após o embargo.
A medida foi a última a ser adotada após garantido o amplo direito de defesa do proprietário no processo administrativo. Para a demolição, foi utilizada uma retroescavadeira da autarquia Serviços de Obras de Maricá (Somar). A limpeza do espaço deverá ser providenciada pelo dono do terreno. O local foi isolado após a demolição.
Participaram da ação as secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública, Trânsito e Engenharia Viária, além da Autarquia de Serviços de Obras de Maricá e Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) foi criado em novembro de 2021 para evitar construções irregulares e em áreas públicas. O trabalho do Gated está sendo intensificado desde 2022, e já atuou em diversos locais, como Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado.
Vale lembrar que, em maio, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Maricá e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi formado com o objetivo de coibir as construções irregulares no município. O termo, assinado pelo prefeito Fabiano Horta e pelo procurador geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, tem o objetivo de viabilizar a permanente troca de informações para o ordenamento urbano da cidade.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
