O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, abriu nesta quinta-feira (14/12) o 1⁰ Seminário Nacional do Fundo Soberano que aconteceu em um salão na orla de Araçatiba. O evento que reuniu empresários, autoridades municipais, estaduais e especialistas no assunto, teve o objetivo de avançar na compreensão e na eficácia dos fundos soberanos, explorando soluções inovadoras e estratégias eficazes para o benefício da sociedade.
Em seu discurso de abertura, Fabiano Horta, disse que as cidades detentoras do Fundo Soberano devem utilizar esse instrumento de forma estratégica para se desenvolver.
“Aqui em Maricá, temos uma vastíssima política social com Tarifa Zero, Renda Básica de Cidadania (RBC), com acesso universitário a todos os jovens da cidade. O Fundo Soberano é um instrumento importante para que, no médio ou longo prazos, possamos garantir as políticas que a cidade construiu. Mas cada cidade aqui também tem uma essência, tem um censo de crescimento, tem uma perspectiva estratégica de desenvolvimento e precisa juntar isso ao seu Fundo Soberano. O desenvolvimento faz parte disso”, disse o prefeito.
Horta ressaltou a importância da união entre os municípios que possuem o instrumento de aporte financeiro para um avanço na eficácia dos fundos soberanos. “Para nós, é um desafio muito comum para que possamos ganhar capacidade de cooperação, para que tenhamos elementos de avanço de regulação e força para que busquemos nos entes federados o apoio e a capacidade de organização”, pontuou.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves, falou tanto sobre o processo de criação do Fundo Soberano de Maricá, quanto do Fundo Soberano da Educação Pública do município, que foi formalizado recentemente.
“Hoje, o Fundo Soberano de Maricá ultrapassa R$ 1,6 bilhões. Já o Fundo da Educação, que teve seu primeiro aporte dado em setembro deste ano, agora acumula mais de 491 milhões”, disse o secretário, apontando um possível aporte financeiro no cenário nacional.
Subsecretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Sebastião Médici, agradeceu a disponibilidade da equipe municipal assessorar o governo do Estado a formalizar o recurso. Maricá criou o Fundo Soberano no ano de 2019, sendo modelo padrão no Brasil, e o Estado do Rio, em 2022. Atualmente o Fundo Soberano estadual possui cerca de R$ 3,5 bilhões.
“Maricá auxiliou o estado do Rio de Janeiro com toda a clareza e transparência na relação, o que adiantou muito o desenvolvimento do Fundo Soberano Estadual. Então, todos os percalços que vocês já ultrapassaram, nós não precisamos passar. Foram ao Palácio Guanabara (sede do governo do Estado), explicaram tudo em várias questões que poderiam ter dado errado no meio do caminho, mas conseguimos abreviar esse atalho porque tivemos todo o aprendizado”, avaliou Médici.
Mesa temática
Na mesa temática “Royalties de Petróleo e Desenvolvimento Econômico”, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Sardinha, falou sobre RBC, Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), Fomenta Maricá e Avança Maricá.
“Antes mesmo do recebimento dos royalties de petróleo, Maricá tem no RBC, o primeiro grande programa capaz de fazer uma reversão dessa lógica da anti-cidade dormitório. Porque quando o município faz a opção de criar um programa de renda básica com uma característica muito importante e peculiar, Maricá faz com que uma demanda adicional de recursos passe a circular na economia da cidade com a garantia que do primeiro ao último centavo aquele recurso vai circular no seu território”, afirmou.
Além do prefeito Fabiano Horta, o seminário contou com a presença do secretário de Promoção e Projetos Especiais, José Alexandre Almeida; da colaboradora da Organização das Nações Unidas (ONU) e consultora dos municípios de Conceição da Mata Dentro e Itabira, ambos em Minas Gerais, May East; do prefeito do município de Congonhas, em Minas Gerais, Cláudio Antônio de Souza; representante do Fórum dos Fundos Soberanos, Fernando Teixeira e demais palestrantes.
