A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, iniciou a atualização do Código de Obras do município, que reúne as normas para construções e procedimentos para aprovação, concessão de licença e fiscalização. O Código é um instrumento legal para garantir segurança às construções.
Diversas reuniões estão sendo feitas com técnicos da pasta, desde 2021, para reformular o regramento, estabelecer as propostas e fechar o texto. A segunda fase de construção será realizada em parceria com as secretarias de Habitação e de Planejamento, Orçamento e Fazenda; a Companhia de Saneamento de Maricá (Sanemar) e a autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar). Em seguida, o texto será apresentado ao Conselho da Cidade para validação para posterior envio à Câmara Municipal para aprovação.
O novo texto prevê conceitos sustentáveis como aproveitamento de água pluvial, incentivo ao uso de energias alternativas como a energia solar, conforto ambiental por meio de arquitetura bioclimática e telhados verdes, política ambiental urbana (agricultura urbana e arborização), gerenciamento de resíduos com os tratamentos alternativos de esgoto, direcionamento para questões de acessibilidade e habitação popular, entre outros. Esses exemplos de inovações serão incorporados na proposta feita em linha com as diretrizes do novo Plano Diretor, que está em tramitação na Câmara Municipal.
“Estamos com os esforços voltados para a finalização dessa revisão, pois com o desenvolvimento da cidade temos que prever as necessidades futuras e considerar a realidade atual para organizar e continuar com o crescimento ordenado da cidade”, afirmou o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.
