A Prefeitura de Maricá divulga um balanço das ações realizadas pela Secretaria de Urbanismo em 2023. Ao todo, a pasta emitiu 1.957 alvarás de obras e 2.175 habite-se, documentos fundamentais para a regularização das construções na cidade. A equipe de fiscalização também embargou 476 obras, fez 1.095 intimações e aplicou 1.847 autos de infração, contribuindo para a manutenção da ordem urbanística.
A Secretaria ainda realizou um total de 491 atendimentos gerais, acolhendo demandas da comunidade, e agendou 809 atendimentos para consultas técnicas, proporcionando um serviço personalizado e direcionado às necessidades específicas dos cidadãos. Também foi feita uma ação de urbanismo social com a elaboração de um projeto arquitetônico para uma cooperativa de catadores.
“Realizamos trabalhos cruciais para o progresso de Maricá. Com o plano de mobilidade, estamos estabelecendo um planejamento mais sólido, essencial para impulsionar o avanço da cidade. Em parceria com diversas secretarias, coordenamos esforços para um engajamento efetivo e resultados concretos para o município. Reafirmamos nosso compromisso com o ordenamento do território e, atualmente, estamos estudando formas de aprimorar os processos de licenciamento de obras para garantir uma cidade melhor para todos”, destaca o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.
O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) teve uma atuação significativa, realizando 176 demolições em 61 ações, promovendo a adequação do espaço urbano. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones (21) 3731-9777 (núcleo Centro), 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu) ou 2253-1177 (Disque Denúncia).
Plano de Mobilidade Urbana
O marco importante em 2023 foi a conclusão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, delineando diretrizes cruciais para o trânsito, transporte e vias da cidade. Esse documento foi apresentado durante uma reunião do Conselho da Cidade em novembro, que promoveu um total de seis encontros ao longo do ano, sendo três ordinárias e três extraordinárias.
Entre os destaques do documento final, estão sugestões como a urbanização do trecho inicial da rodovia RJ-102, que cruza a área da restinga de Maricá e o arruamento das margens do rio Mumbuca após as ações do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), além das duplicações da RJ-118 (que liga Ponta Negra a Sampaio Correia, em Saquarema) e da RJ-106, entre o Flamengo e a subida da Serra do Mato Grosso.
Urbanista Por Um Dia
O programa “Urbanista por um Dia” realizou quatro ações distintas. Isso incluiu a visitação às obras de um projeto idealizado por alunos, a apresentação do projeto concebido pelos moradores para uma praça em Itaipuaçu, uma palestra envolvendo alunos do Instituto Federal Fluminense (IFF) e uma atividade prática em campo para sugerir melhorias locais, além de atividades educativas na Escola Municipal Cônego Batalha, em São José do Imbassaí, onde as crianças contribuíram com sugestões para aprimorar a escola.
Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Secretaria de Educação e a autarquia de Serviços e Obras de Maricá (Somar). Por meio de dinâmicas em grupo, esses alunos vivenciam um dia como arquitetos, explorando um espaço específico e, a partir de suas concepções, propõem mudanças que são posteriormente convertidas em maquetes, que por sua vez se transformam em estudos preliminares para o desenvolvimento da cidade.
Maricá Acessível
O programa Maricá Acessível busca determinar um padrão com critérios e medidas para calçadas, com o objetivo claro de aprimorar a qualidade do logradouro público, tornando-o acessível e sem barreiras. O manual destaca a utilização do piso tátil para garantir a acessibilidade universal. Essa iniciativa é resultado do trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar composta por membros de diversas secretarias e conselhos.
Desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), realizou mais de 10 encontros com gestores, reuniões com a Somar para definir estratégias e aprimorar o manual, que foi apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEF). A previsão é que a versão atualizada do manual seja oficialmente lançada em fevereiro de 2024.
Outra parceira com a Firjan foi a implementação do programa Licença 4.0, com o objetivo de analisar os processos de licenciamento de obras, buscando reduzir o tempo de tramitação e agilizar a aprovação na cidade. Por conta deste convênio, a Secretaria de Urbanismo participou de um evento internacional de construção civil.
