QUEM SOMOS
A Secretaria de Agricultura e Pecuária promove políticas para o desenvolvimento da produção, comercialização e fiscalização da agricultura e pecuária em Maricá.
Competências:
I – gerir as políticas agrícolas do município, com foco em agroecologia;
II – empreender o fomento e criação de políticas públicas de incentivo à ampliação das atividades de agricultura e pecuária;
III – conduzir medidas destinadas ao mercado, à informação agrícola e à pesquisa tecnológica agrícola;
IV – empreender a conservação e manejo do solo e da água, voltados ao processo produtivo em agricultura e pecuária;
V – empreender a produção e fomento nas atividades da agricultura e pecuária;
VI – quando cabível, empreender a defesa sanitária animal e vegetal, bem como a padronização, a inspeção de produtos e derivados animais e vegetais e a fiscalização dos insumos utilizados nas atividades da agricultura, pecuária, pesca, aquicultura e da prestação de serviços nos respectivos setores;
VII – quando cabível, exercer fiscalização nas atividades da agricultura e pecuária;
VIII – executar as ações voltadas ao desenvolvimento na área da agricultura e pecuária;
IX – desenvolver outras atividades inerentes à sua competência legal e finalidade ou que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
O QUE FAZEMOS
- Gestão do Posto Municipal de Defesa Agropecuária: emissão de documentos para os pecuaristas e vacinação gratuita dos bovinos de pequenos produtores;
- Ordenamento Pesqueiro: orienta o respeito à proibição de pesca em determinados locais; realiza o cadastro dos pescadores e oferece pescado com preços mais baixos à população;
- Gestão da Política de Agricultura: hortas escolares e comunitárias; distribuição de mudas nativas e frutíferas (projeto ArvoreAr); praças agroecológicas; oficinas temáticas;
- Gestão da Fazenda Pública Joaquín Piñero (antiga Fazenda Ibiaci), no Espraiado;
- Gestão da Política de Pecuária: calendário de vacinação; emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para donos de rebanho bovino;
- Gestão do Programa Lagoa Limpa, Mar de Peixe: campanha de conscientização ambiental que contribui para a conservação do complexo lagunar de Maricá como fonte natural geradora de produção e renda dos pescadores artesanais e a preservação de sua cultura caiçara, por meio de atividades socioeducativas
