QUEM SOMOS
A Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres é responsável pela formulação, proposição, acompanhamento, coordenação e implementação de ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens, visando à ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais e das políticas de gênero para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade. Pela formulação e implementação de políticas públicas que contribuam com o empoderamento, cidadania e participação política das mulheres. Pela formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O QUE FAZEMOS
- Elaboramos o planejamento de gênero que contribui na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;
- Articulamos, promovemos e executamos programas de cooperação entre organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
- Articulamos as políticas transversais de gênero do governo municipal;
- Implementamos e coordenamos políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade;
- Implementamos, coordenamos, monitoramos e avaliamos o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;
- Asseguramos a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
- Implementamos programas para a construção da autonomia econômica das mulheres;
- Estabelecemos ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;
- Estabelecemos parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas a promover projetos voltados à implementação de políticas para as mulheres;
- Exercemos outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
EQUIPAMENTOS VINCULADOS:
A CASA DA MULHER HELONEIDA STUDART, vinculada à Secretaria Municipal de Política e Defesa dos Direitos das Mulheres, é formada por diversos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência doméstica. Com o objetivo de impulsionar a ruptura da violência contra a mulher e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (jurídico, psicológico e social), o espaço as prepara, portanto, para que possam reivindicar seus direitos — contribuindo, ainda, para a reestruturação e o fortalecimento da autoestima das mulheres em situação de violência em Maricá. A Casa da Mulher funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e pode ser acessada por meio do telefone 99107-9691 e do e-mail casadamulhermaricá@gmail.com. Fora destes horários, toda mulher que se sinta em perigo pode acionar o Grupamento Maria da Penha da Guarda Municipal (96809-1516 e 153).
Fazem parte da Casa da Mulher Heloneida Studart os seguintes equipamentos:
* Biblioteca de Gênero Cora Coralina – destinada às ações de formação, informação e conscientização sobre as questões de gênero, recebe atividades promovidas pelo Centro de Atendimento à Mulher em Maricá (CEAM): debates, oficinas e exibição de filmes sobre questões que envolvem a violência e as relações de dominação de gênero historicamente construídas, promovendo a sua desconstrução. Planeja-se, em curto prazo, transformar a biblioteca em um espaço itinerante, uma parceria entre diferentes órgãos da prefeitura (como Centros de Referência da Assistência Social-CRAS, escolas e unidades básicas de saúde) e entidades da sociedade civil (ONGs, associações de moradores, entidades religiosas etc.);
* Salão Escola Tia Rosa – conjugado ao Espaço Holístico Raquel Pucello, capacita e atende gratuitamente as mulheres assistidas pelo CEAM, promovendo as chamadas “Terapias da Autoestima”;
* Sala de Informática Vera Luciano dos Santos (em breve) – oferta cursos na área de informática e fornece acessibilidade à internet;
* Sala Lilás – equipamento criado pelas prefeituras de Maricá e Niterói, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de atender de forma humanizada mulheres e crianças durante o exame pericial de casos de violência física e/ou sexual. Funciona de segunda a sábado, 24h por dia, na Travessa Comandante Garcia D’ávila, 51, no Barreto, em Niterói. Também pode ser acessada por meio do telefone 99860-8863.
