QUEM SOMOS
A Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres é responsável pela formulação, proposição, acompanhamento, coordenação e implementação de ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens, visando à ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais e das políticas de gênero para a melhoria da qualidade de vida da mulher, sua autonomia e participação na sociedade. Pela formulação e implementação de políticas públicas que contribuam com o empoderamento, cidadania e participação política das mulheres. Pela formulação e implementação de políticas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O QUE FAZEMOS
- Elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo municipal com a promoção da igualdade entre os sexos;
- Articular, promover e executar programas de cooperação entre organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
- Articular as políticas transversais de gênero do governo municipal;
- Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade;
- Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;
- Assegurar a transversalidade das políticas para as mulheres, a partir de programas desenvolvidos em parceria com os demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
- Implementar programas para a construção da autonomia econômica das mulheres;
- Estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;
- Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas a promover projetos voltados à implementação de políticas para as mulheres;
- Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
EQUIPAMENTOS VINCULADOS:
A CASA DA MULHER HELONEIDA STUDART é um espaço vinculado à Secretaria Municipal de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, situada em área pública municipal na Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50 – Centro – Maricá. Nela funcionam:
- O Centro Especializado em Atendimento à Mulher Natália Coutinho Fernandes, cujo objetivo geral é promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) às Mulheres em situação de violência, contribuindo para a reestruturação e fortalecimento de sua autoestima e, simultaneamente, preparando-as para que possam reivindicar seus direitos. Reduzindo, assim, os índices de violência contra as mulheres no Município de Maricá;
- A Biblioteca de Gênero Cora Coralina, espaço destinado às ações de formação, informação e conscientização sobre as questões de gênero. Neste espaço ocorrem atividades promovidas pela equipe Técnica do CEAM e destinadas preferencialmente às Mulheres atendidas neste, que consistem em Debates, Oficinas e exibição de Filmes sobre questões que envolvem a violência, as relações de dominação historicamente construídas, promovendo a sua desconstrução. Pretende-se, ainda, em curto prazo, promover a itinerância da Biblioteca Cora Coralina em parceria com Órgãos do Poder Executivo Municipal (tais como CRAS, Unidades Escolares, Unidades Básicas de Saúde) e com Entidades da Sociedade Civil (tais como ONG’s, Associações de Moradores, Entidades Religiosas, etc);
- O Salão Escola Tia Rosa, conjugado ao Espaço Holístico Raquel Pucello – que, além de capacitar Mulheres para estes ofícios, atenderão (em breve) gratuitamente as Mulheres assistidas pelo CEAM, promovendo o que denominamos “Terapias da Autoestima”;
- A Sala de Informática Vera Luciano dos Santos – também para a oferta de cursos nesta área e para acessibilidade à internet (que estará em funcionamento brevemente);
- A Casa da Mulher Heloneida Studart funciona de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h e pode ser acessada por meio do telefone: 99107-9691 ou e-mail: casadamulhermaricá@gmail.com. Fora destes horários, toda Mulher pode acionar o Grupamento Maria da Penha da Guarda Municipal, por meio do Disque SEOP – 96809-1516 ou 153.
- A SALA LILÁS é um Equipamento criado pelas gestões de Maricá e Niterói em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de atender de forma humanizada mulheres e crianças durante o exame pericial para os casos de violência física e/ou sexual. Funciona de 2ª a Sábado, 24h, na Travessa Comandante Garcia D’avila, 51 – Barreto, Niterói.
