Edital Chamada Pública N° 01/2026 - Secretaria de Educação
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Edital Chamamento Público N° 02/2026 - Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social
Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC a fim de celebrar parceria, para gestão da moeda social Mumbuca e para operacionalizar o pagamento dos benefícios, auxílios e programas de transferência de renda instituídos pela Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de contemplar a continuidade dos projetos de desenvolvimento econômico solidário.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Credenciamento de Instituições Privadas para celebração de contrato para concessão de bolsas de estudo na Educação Infantil, destinadas a alunos na faixa etária da Educação Infantil - Creche (0 a 3 anos), inscritos e não contemplados com vagas na Pré-Matrícula da Rede Pública Municipal.